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Resultado: 509 matérias

  • Projeto de Lei nº 10877/2011

    CONDICIONA NAS CRECHES PRIVADAS A MEDICAÇÃO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 13/04/2011
    Protocolo: 61954/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61954/2011
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 10877 , Parecer CJ n° 557 , Despacho CJ n° 134 , à Presidência nº. 14 , CJ nº. 341 L
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None , CECLAT nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n°. 234/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.436.
    Norma Derivada: LEI 8436/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10876/2011

    PREVÊ MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS EVENTOS PRIVADOS DE PRESENÇA DE GRANDE PÚBLICO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 13/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61953/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7952/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10871/2011

    EXIGE NAS CASAS NOTURNAS SENSOR DE METAIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61914/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7897/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10843/2011

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO DEMOLAY (18 DE MARÇO).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 24/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61631/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7837/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10825/2011

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA" (17 DE MAIO).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61439/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7684/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10823/2011

    EXIGE NAS JOALHERIAS E BIJUTERIAS CADASTRO DOS FORNECEDORES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61437/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Veto Parcial Mantido em 16/11/2011
    Norma Derivada: LEI 7776/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10822/2011

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" (25 DE NOVEMBRO).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61436/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8007/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10771/2010

    ALTERA A LEI 2.405/80, PARA VEDAR QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60893/2010
    Matéria Anexadora: VET 20/2014
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 10771 , CJ 1012
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDMA nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10765/2010

    DENOMINA "ESTRADA DA LARANJA AZEDA" VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "ANTIGA ESTRADA DA TORRE DA TV CULTURA" (BAIRRO SANTA CLARA).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 25/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60829/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7636/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10748/2010

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO VOLUNTARIADO" (28 DE AGOSTO).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 21/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60604/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7733/2011
    Texto Integral